PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 165/2023

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Data de apresentação 04/05/2023 17:20:04

N° Processo 1340/2023

N° Protocolo 1538/2023

ID 29724

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2023, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava a Banda Marcial de Caçapava (BAMAC).

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 56/2023

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/06/2023 13:08:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/06/2023 12:01:48	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 136/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 56/2023

Recebimento: 29/05/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2023 15:43:24	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 06 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 29/05/2023 15:39:21	Ação: Deferido

Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2023 13:38:28	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 29/05/2023 09:04:36	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 21 dias, 5 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 12/2023 - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 56/2023.

Recebimento: 08/05/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2023 08:30:45	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/05/2023 17:18:22	Ação: Avocado
Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2023 17:20:04	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).}

07/06

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

07/06

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 2 dias, 1 hora, 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/06/2023

01/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 6 dias, 20 horas, 18 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 05/06/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

jun

29/05

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 4 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 29/05/2023

29/05

Para Deferimento Gabinete da Presidência 2 horas Deferido Despacho Eletrônico - 29/05/2023

29/05

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 4 horas, 33 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/05/2023

08/05

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 21 dias, 33 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 29/05/2023 Ofício do Vereador

08/05

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 2 dias, 15 horas, 12 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/05/2023

05/05

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 23 horas, 58 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 05/05/2023

04/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 04/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 56/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 165/2023

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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