PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 114/2023

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Data de apresentação 04/04/2023 13:45:56

N° Processo 798/2023

N° Protocolo 1029/2023

ID 29216

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2023, que altera a Lei Municipal nº 5546 de 28 de dezembro de 2017 que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullyng, no Município de Caçapava.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 34/2023

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 1 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2023 15:27:07	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 02/05/2023 14:25:08	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 112/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 34/2023

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/04/2023 16:38:17	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/04/2023 14:41:08	Ação: Avocado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2023 13:45:56	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital