PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 259/2022

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Data de apresentação 03/10/2022 08:45:10

N° Processo 1603/2022

N° Protocolo 2704/2022

ID 26846

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que suprime do Art. 4°, os Incisos VI e XI; do Art. 10, os Incisos V, VIII, IX e X; e do Art. 19, o Inciso IV do Projeto de Lei nº 54/2022, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Supressiva 1/2022

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/10/2022 15:16:23	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Processo de parecer finalizado pois o Projeto de Lei nº 54/2022 foi retirado a pedido da autora, conforme Ofício Nº 453/GAB/2022/PGM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 19/10/2022 14:20:21	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 54/2022 retirado a pedido do(a) autor(a). Encaminho processo de parecer da comissão à Secretaria Legislativa para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2022 15:24:05	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 47 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 03/10/2022 12:55:23	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Nomeio TELMA VIEIRA como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2022 08:45:10	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital