PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 2/2022

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Data de apresentação 09/08/2022 17:52:47

N° Processo 1603/2022

N° Protocolo 2058/2022

ID 26055

Ementa

Modifica o parágrafo único do art. 18 do Projeto de Lei nº 54/2022.

Autoria

Dandara;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 54/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recebimento: 11/08/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 833 dias, 9 horas

Documento(s) da tramitação: Parecer Comissão de Justiça e Redação 140/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE LEI N.º 54/2022. Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 75/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE LEI N.º 54/2022. Parecer Comissão de Educação e Juventude 12/2022 - Parecer da Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de Lei 54/2022.

Recebimento: 11/08/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/08/2022 16:29:30	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/08/2022 11:48:00	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 20 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 101/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.

Recebimento: 10/08/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/08/2022 14:27:42	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2022 14:21:46	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 09/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/08/2022 14:21:32	Ação: Analisado
Tempo gasto: 20 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 09/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 09/08/2022 17:52:47	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital