PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2022

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Data de apresentação 09/08/2022 17:41:38

N° Processo 1603/2022

N° Protocolo 2056/2022

ID 26052

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.

Autoria

Dandara;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 54/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 125/2022

Recebimento: 10/08/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 834 dias, 7 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Parecer Comissão de Justiça e Redação 141/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 54/2022.

Recebimento: 10/08/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/08/2022 17:14:24	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/08/2022 17:08:10	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 100/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.

Recebimento: 10/08/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/08/2022 14:27:20	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2022 14:22:36	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 09/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/08/2022 14:22:17	Ação: Analisado
Tempo gasto: 20 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 09/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 09/08/2022 17:41:38	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital