Data de apresentação 15/07/2025 15:15:58
 N° Processo 1395/2025
 N° Protocolo 4505/2025
 ID 42636
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2025, que implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino público e privado para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMS 1/2025 - Emenda Supressiva

Anexos da Tramitação