PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Ofício de Veto 1/2025

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Data de apresentação 08/07/2025 19:24:41

N° Processo 2084/2025

N° Protocolo 4416/2025

ID 42500

Ementa

Ofício de Veto Total Nº 248/2025/ATL/PGM ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 81/2025, que denomina “Francisco Nunes da Costa Filho”, a via pública que especifica.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 81/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 394/2025

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 27/08/2025	Fase: Encerramento do Processo de Veto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2025	Fase: Discussão Única - Veto	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2025 11:18:04	Ação: Rejeitado o veto total
Tempo gasto: 15 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Veto Total rejeitado por 10 (dez) votos na 28ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 26 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (Veto)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/08/2025 19:49:19	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 42 dias, 4 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Ofício de Veto elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 228/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL N. 248/2025 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N. 81/2025

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2025 15:24:01	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Veto	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 14/07/2025 12:29:57	Ação: Veto analisado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 217/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 248/2025 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025

Recebimento: 10/07/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2025 11:33:18	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 12:49:16	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 8/7/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/07/2025 19:26:24	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 08/07/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 08/07/2025 19:24:42	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Ofício de Veto protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}

27/08

Encerramento do Processo de Veto Departamento Legislativo

26/08

Discussão Única - Veto Plenário 15 horas, 28 minutos Rejeitado o veto total Despacho Eletrônico - 27/08/2025

ago

15/07

Aguardar Pareceres das Comissões (Veto) Departamento Legislativo 42 dias, 4 horas, 25 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/07

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 2 horas, 54 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/07/2025

14/07

Análise Jurídica da Proposição - Veto Procuradoria Jurídica 56 minutos Veto analisado Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

10/07

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 3 dias, 22 horas, 44 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 14/07/2025

08/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 dia, 17 horas, 22 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Análise no setor Departamento Legislativo 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 81/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Ofício de Veto 1/2025

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 17 horas, 53 minuto(s).}