Data de apresentação 20/05/2025 14:25:42
 N° Processo 177/2025
 N° Protocolo 3280/2025
 ID 41220
 Ementa

Subemenda Supressiva 01 da Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 10/2025 que dispõe sobre a criação do programa de capacitação nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes de segurança pública e funcionários da Secretaria de Defesa e Mobilidade para abordagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiências não aparentes e pessoas surdas no Município de Caçapava, e dá outras providências.

 Autoria

Dani Galdino;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 10/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação