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Última atualização: 17/09/2024   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 87/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 3463 ID: 36733 Data: 17/09/2024 16:45:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 63/2024, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO AO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE INCENTIVO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1993/2024 Protocolo N°: 2965 ID: 36202 Data: 13/08/2024 17:04:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 65/2024, QUE INSTITUI O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1995/2024 Protocolo N°: 2859 ID: 36089 Data: 06/08/2024 17:35:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA O § 1º, DO ART. 6º, E O ART. 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2024 Protocolo N°: 2598 ID: 35770 Data: 10/07/2024 10:43:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 47/2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2024 Protocolo N°: 2190 ID: 35393 Data: 11/06/2024 17:46:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Emenda Modificativa n° 1/2024
FICA MODIFICADO O §3º, DO ART.23, DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 1324/2024 Protocolo N°: 1684 ID: 34839 Data: 14/05/2024 10:35:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 129/2023, QUE DENOMINA “PROFESSORA DULCINÉA GAIOSO FIRMIANO”, A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4090/2023 Protocolo N°: 582 ID: 33644 Data: 05/03/2024 14:25:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 3240/2023 Protocolo N°: 239 ID: 33351 Data: 15/02/2024 17:08:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA O ART. 2ª DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 49 ID: 33124 Data: 06/02/2024 10:54:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Modificativa n° 1/2023
FICA MODIFICADO A EMENTA E O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2925/2023 Protocolo N°: 4326 ID: 32605 Data: 21/11/2023 17:22:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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