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Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEANDRO DOS SANTOS.
Processo N°: 1397/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 39744 Data: 25/03/2025 17:00:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO “DIA DO PROFESSOR”.
Processo N°: 438/2025 Protocolo N°: 464 ID: 38310 Data: 11/02/2025 17:00:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI A CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 200 ID: 37816 Data: 04/02/2025 17:21:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 1984, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198/2025 Protocolo N°: 198 ID: 38017 Data: 04/02/2025 17:16:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
D 3/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
FICA INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “JOVENS INSPIRADORES”.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: 196 ID: 37814 Data: 04/02/2025 16:56:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 1/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR.
Processo N°: 4111/2024 Protocolo N°: 4449 ID: 37769 Data: 12/12/2024 11:15:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
D 26/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. ADRIANA SABADINI CLARISMINO.
Processo N°: 3766/2024 Protocolo N°: 4071 ID: 37383 Data: 11/11/2024 14:14:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor, Rodrigo Meireles, Valeu Valeu
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PROCESSO
D 25/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO EUGÊNIO PINTO DE FREITAS FILHO
Processo N°: 3673/2024 Protocolo N°: 3972 ID: 37236 Data: 29/10/2024 17:29:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
D 24/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILMO. YAN LOPES DE ALMEIDA
Processo N°: 3441/2024 Protocolo N°: 3732 ID: 37007 Data: 15/10/2024 13:03:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
D 23/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” À ILUSTRÍSSIMA GESTORA ESPORTIVA FERNANDA BORDAN TOMÉ DE AMARILLA.
Processo N°: 2243/2024 Protocolo N°: 2482 ID: 35702 Data: 02/07/2024 15:32:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
D 22/2024
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