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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4992 ID: 51163 Data: 20/10/2026 17:36:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 90/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4991 ID: 51162 Data: 20/10/2026 17:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4990 ID: 51164 Data: 20/10/2026 17:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O INCISO IV DO ART. 7ª DO PROJETO DE LEI 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4989 ID: 51182 Data: 20/10/2026 17:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 090/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4988 ID: 51207 Data: 20/10/2026 17:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 466/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E A TODOS OS VOLUNTÁRIOS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA PARA AS CRIANÇAS DENOMINADA UNISOCIAL KIDS, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026.
Processo N°: 4520/2026 Protocolo N°: 4987 ID: 51200 Data: 20/10/2026 17:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Moção n° 465/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TAMIRIS LETÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA E A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO ANJOS SOLIDÁRIOS PELA ORGANIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO BAIRRO SAPÉ I.
Processo N°: 4519/2026 Protocolo N°: 4986 ID: 51206 Data: 20/10/2026 17:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 464/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CANTOR ARI DUARTE POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, LEVANDO O NOME DE CAÇAPAVA PARA TODO O BRASIL.
Processo N°: 4518/2026 Protocolo N°: 4985 ID: 51193 Data: 20/10/2026 17:01:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2740/2026
INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO INÍCIO DO VIADUTO DA AV. FRANCISCA SALLES DAMASCO, VILA SANTOS SENTIDO CENTRO.
Processo N°: 4517/2026 Protocolo N°: 4984 ID: 51154 Data: 20/10/2026 16:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2739/2026
INDICA A PASSAGEM DE MÁQUINA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO ALVARENGA PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA PERINHO.
Processo N°: 4516/2026 Protocolo N°: 4983 ID: 51149 Data: 20/10/2026 16:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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