Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dra Roseli Bueno 
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Última atualização: 25/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 88/2026
INSTITUI O PROJETO “SEMEAR COM AUTONOMIA”, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DA PREPARAÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INCLUSÃO PRODUTIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3486/2026 Protocolo N°: 3845 ID: 50002 Data: 25/08/2026 16:37:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO DEMAIS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2827/2026 Protocolo N°: 3103 ID: 49222 Data: 23/06/2026 17:18:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
L 6505/2026
Projeto de Lei n° 71/2026
INSTITUI A PLATAFORMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2779/2026 Protocolo N°: 3052 ID: 49102 Data: 23/06/2026 11:21:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
L 6503/2026
Projeto de Lei n° 69/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2629/2026 Protocolo N°: 2896 ID: 49030 Data: 16/06/2026 15:06:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
DENOMINA "DELSON MONTEIRO - PAGÉ” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1699/2026 Protocolo N°: 1858 ID: 47915 Data: 28/04/2026 17:03:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
L 6480/2026
Projeto de Lei n° 38/2026
DENOMINA "DELSON MONTEIRO - PAGÉ” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1451/2026 Protocolo N°: 1592 ID: 47666 Data: 16/04/2026 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PUBLICAR, NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Processo N°: 4140/2025 Protocolo N°: 5185 ID: 43326 Data: 26/08/2025 16:49:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
L 6413/2026
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA O LAUDO MÉDICO EMITIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2025 Protocolo N°: 184 ID: 37915 Data: 04/02/2025 16:23:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
L 6245/2025
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