Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Meireles 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3840/2026 Protocolo N°: 4245 ID: 50373 Data: 15/09/2026 15:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADOS SOBRE A HERPES ZÓSTER.
Processo N°: 4887/2025 Protocolo N°: 6040 ID: 44215 Data: 07/10/2025 15:11:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
L 6407/2026
Projeto de Lei n° 205/2025
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS, PRONTO PAGAMENTO E VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4769/2025 Protocolo N°: 5909 ID: 44086 Data: 30/09/2025 17:46:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
L 6372/2025
Projeto de Lei n° 202/2025
ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 5.971, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 4722/2025 Protocolo N°: 5844 ID: 43906 Data: 23/09/2025 17:59:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
L 6370/2025
Projeto de Lei n° 13/2024
INSTITUI O “ABRIL GRENÁ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 581/2024 Protocolo N°: 644 ID: 33774 Data: 12/03/2024 08:48:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
L 6148/2024
Projeto de Lei n° 94/2023
MODIFICA A LEI Nº 5972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2802/2023 Protocolo N°: 3157 ID: 31364 Data: 05/09/2023 17:04:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
L 6110/2023
Projeto de Lei n° 41/2023
ALTERA A LEI Nº 5.972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 983/2023 Protocolo N°: 1123 ID: 28663 Data: 11/04/2023 10:45:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
L 6063/2023
Projeto de Lei n° 106/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DENOMINOU “CYRO MANOEL CEMBRANELI” A ESTRADA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BORDA DA MATA.
Processo N°: 2470/2022 Protocolo N°: 2809 ID: 26896 Data: 11/10/2022 08:28:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
L 6004/2022
Projeto de Lei n° 59/2022
DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1770/2022 Protocolo N°: 1873 ID: 25848 Data: 11/07/2022 15:25:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
L 5972/2022
Projeto de Lei n° 58/2022
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1769/2022 Protocolo N°: 1872 ID: 25847 Data: 11/07/2022 15:09:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
L 5971/2022
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.