Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Adilson Henrique 
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Última atualização: 22/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 101/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.805, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3979/2026 Protocolo N°: 4400 ID: 50562 Data: 22/09/2026 15:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3841/2026 Protocolo N°: 4246 ID: 50435 Data: 15/09/2026 15:07:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2046/2026 Protocolo N°: 2242 ID: 48341 Data: 19/05/2026 13:42:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
L 6489/2026
Projeto de Lei n° 52/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 2045/2026 Protocolo N°: 2241 ID: 48253 Data: 19/05/2026 13:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Henrique, Fran Miranda, Pablo Fernandes, Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
L 6508/2026
Projeto de Lei n° 24/2026
DENOMINA "ROBERTO DE OLIVEIRA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 504/2026 Protocolo N°: 565 ID: 46535 Data: 03/03/2026 15:39:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
DENOMINA "FERNANDO PAOLO PERETA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 502/2026 Protocolo N°: 563 ID: 46534 Data: 03/03/2026 15:37:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
DENOMINA "DÉBORA DO PRADO MOURA GARCIA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 498/2026 Protocolo N°: 559 ID: 46531 Data: 03/03/2026 15:29:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4890/2025 Protocolo N°: 6045 ID: 44294 Data: 07/10/2025 16:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
L 6396/2025
Projeto de Lei n° 198/2025
ALTERA A LEI Nº 3.672, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU DE RESPONSABILIDADE DE CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 5760 ID: 43942 Data: 23/09/2025 16:16:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4639/2025 Protocolo N°: 5759 ID: 43914 Data: 23/09/2025 16:07:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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