PROCESSO - 4640/2025
Projeto de Lei - 198/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 198/2025 23/09/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2025
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 198/2025. 26/09/2025
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2025
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2025
- 10 - Adiamento da Propositura
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2025
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2025
- 12 - Adiamento da Propositura
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025

PROCESSO - 4640/2025
Projeto de Lei - 198/2025

ASSINATURAS (1)

Adilson Henrique
Assinado eletronicamente em: 23/09/2025 09:55:58