Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Comissão de Justiça e Redação 
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Última atualização: 20/11/2024   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 293/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024, QUE DENOMINA “MARIA APARECIDA DE ANDRADE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3775/2024 Protocolo N°: 4226 ID: 37546 Data: 20/11/2024 08:09:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 291/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. ADRIANA SABADINI CLARISMINO.
Processo N°: 3766/2024 Protocolo N°: 4141 ID: 37460 Data: 13/11/2024 16:51:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 289/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2024, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A “COPA SIMPATIA DE MUSCULAÇÃO E FISICULTURISMO”.
Processo N°: 3810/2024 Protocolo N°: 4139 ID: 37458 Data: 13/11/2024 16:48:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 287/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (LEI LARYSSA E GABRIEL).
Processo N°: 3733/2024 Protocolo N°: 4074 ID: 37400 Data: 12/11/2024 08:14:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 285/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2024, QUE APROVA O ESTATUTO DO MUSEU PAULISTA DE ANTIGUIDADES MECÂNICAS ROBERTO LEE.
Processo N°: 3711/2024 Protocolo N°: 4072 ID: 37398 Data: 12/11/2024 08:10:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 283/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2024, QUE DENOMINA “GERSON BUSATTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3738/2024 Protocolo N°: 4068 ID: 37379 Data: 07/11/2024 17:22:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 281/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO EUGÊNIO PINTO DE FREITAS FILHO.
Processo N°: 3673/2024 Protocolo N°: 3975 ID: 37276 Data: 30/10/2024 14:55:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 279/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024, QUE INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3589/2024 Protocolo N°: 3973 ID: 37274 Data: 30/10/2024 14:36:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 277/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2024, QUE DENOMINA “CAP. JOSÉ LUIZ AGUIAR”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3536/2024 Protocolo N°: 3919 ID: 37240 Data: 29/10/2024 14:06:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 275/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2024, QUE DENOMINA “RODOLFO MARCIO SCARPEL”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3535/2024 Protocolo N°: 3917 ID: 37238 Data: 29/10/2024 14:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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