Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 
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Parecer da Comissão n° 339/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2022, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA ATUAL DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA DE BENGALA, EM VAGAS, ASSENTOS, FILAS, E OUTROS QUE REALIZEM SERVIÇOS PRIORITÁRIOS À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2837/2022 Protocolo N°: 3373 ID: 27550 Data: 18/11/2022 10:19:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 252/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ASSEGURAR A INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS À COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2299/2022 Protocolo N°: 2697 ID: 26838 Data: 30/09/2022 17:16:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 225/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2022, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 2297/2022 Protocolo N°: 2588 ID: 26705 Data: 26/09/2022 15:10:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 173/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2022, QUE CRIAÇÃO DA “PATRULHA MARIA DA PENHA”, COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2057/2022 Protocolo N°: 2253 ID: 26283 Data: 29/08/2022 15:40:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 167/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
Processo N°: 1974/2022 Protocolo N°: 2247 ID: 26272 Data: 26/08/2022 16:15:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 150/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1988/2022 Protocolo N°: 2230 ID: 26252 Data: 24/08/2022 10:41:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 145/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO - LEI EM HOMENAGEM A BYANCA FORTUNATO.
Processo N°: 1934/2022 Protocolo N°: 2153 ID: 26235 Data: 23/08/2022 09:18:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 142/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2022, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL E PRIORITÁRIO EM SERVIÇOS PÚBLICOS A ÓRFÃOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 1978/2022 Protocolo N°: 2145 ID: 26208 Data: 22/08/2022 16:46:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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