Data de apresentação 13/10/2026 08:17:58
 N° Processo 4134/2026
 N° Protocolo 4721/2026
 ID 50954
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 104/2026, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava-SP a tradição e as celebrações em homenagem a São Cosme e São Damião.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 104/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação