PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 356/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/10/2026 17:25:18

N° Processo 4009/2026

N° Protocolo 4575/2026

ID 50786

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 1/2026, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Caçapava.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Resolução 1/2026

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 15/10/2026 15:36:44	Ação: Pela aprovação, dependendo de apresentação de emenda
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo), dependendo de apresentação e aprovação de emenda (supressiva/aditiva/modificativa).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 212/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026.

Recebimento: 05/10/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/10/2026 13:30:40	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/10/2026 13:19:23	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Nomeio o nobre Vereador Jefferson como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/10/2026 17:25:18	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital