PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Ofício de Veto 1/2025

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Data de apresentação 09/09/2025 14:17:31

N° Processo 2523/2025

N° Protocolo 5493/2025

ID 43669

Ementa

Ofício de Veto Total Nº 335/2025/ATL/PGM ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 111/2025, que institui as diretrizes para fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e outras substâncias incorporadas no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 111/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 518/2025

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 2 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (Veto)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 7 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2025 09:15:31	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Veto	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/09/2025 17:08:50	Ação: Veto analisado
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 294/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 335/2025 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2025

Recebimento: 10/09/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2025 17:11:51	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2025 17:11:28	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 09/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/09/2025 18:46:28	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 09/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 09/09/2025 14:17:32	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Ofício de Veto protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital