PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 497/2025

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Data de apresentação 05/09/2025 16:54:59

N° Processo 4218/2025

N° Protocolo 5412/2025

ID 43561

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 183/2025, que institui o “SETEMBRO AMARELO” no Município de Caçapava.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 183/2025

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 9 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/09/2025 17:22:59	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio o nobre Vereador Adilson Henrique como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2025 16:55:00	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital