PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 164/2025

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Data de apresentação 07/04/2025 08:25:09

N° Processo 175/2025

N° Protocolo 2266/2025

ID 40230

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2025 que dispõe sobre a realização de atividades de conscientização e assistência psicológica às gestantes e puérperas nos serviços de saúde do município de Caçapava, em conformidade com a Lei Federal nº 14.721, de 24 de agosto de 2023.

Autoria

Comissão de Finanças e Orçamento;

Situação

Tramitando

Processo principal Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento

Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/04/2025 09:17:47	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 07/04/2025 09:08:53	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio Adilson Henrique como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/04/2025 08:25:09	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital