Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Elaborar Redação final |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 15 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 03/07/2025 08:43:29 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas
|
Complemento da Ação: Discutido, aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 22ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 1º de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 30/06/2025 14:21:40 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 26 de junho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 14/05/2025 08:41:00 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 13 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2025 apresentada na 15ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de maio de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 07/04/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 07/04/2025 08:30:13 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 26/03/2025 10:53:33 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
Envio: 26/03/2025 10:52:13 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 8ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de mrço de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 25/03/2025 18:04:55 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
Envio: 25/03/2025 16:14:12 |
Ação: Aberto prazo para análise
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|