| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/06/2024 10:18:02 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/06/2024 09:50:20 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 47/2024 - Autógrafo - PL 42/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2024 09:10:30 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Por força do REQ nº 234/2024, o projeto foi discutido e aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 28 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2024 08:49:35 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 14 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 28 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/05/2024 17:12:45 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 13:48:09 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2024 13:48:03 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 30 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/04/2024 18:03:54 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 6 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/04/2024 11:22:34 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|