PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 212/2023

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Data de apresentação 15/06/2023 08:41:02

N° Processo 1718/2023

N° Protocolo 2110/2023

ID 30336

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2023, que declara Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Caçapava-São Paulo o movimento “Pedrada Taiada”.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 69/2023

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 5 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/07/2023 13:58:21	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 17/07/2023 10:59:49	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 174/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 69 /2023

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/07/2023 11:29:43	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 17/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 07/07/2023 10:29:41	Ação: Deferido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/07/2023 13:15:16	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 06/07/2023 11:43:38	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 19/2023 - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 69/2023.

Recebimento: 16/06/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2023 09:42:17	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer do Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/06/2023 09:17:05	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 dia, 9 minutos
Complemento da Ação: Nomeio VITOR TADEU como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/06/2023 08:41:03	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 5 horas, 17 minuto(s).}

17/07

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

17/07

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 2 horas, 58 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/07/2023

07/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 9 dias, 23 horas, 30 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 17/07/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

07/07

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 1 hora Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 07/07/2023

07/07

Para Deferimento Gabinete da Presidência 21 horas, 14 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 07/07/2023

06/07

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 1 hora, 31 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/07/2023

jul

22/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 20 dias, 2 horas, 1 minuto Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 06/07/2023 Ofício do Vereador

16/06

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 25 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/06/2023

15/06

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 1 dia, 36 minutos Relator(a) Nomeado(a) Despacho Eletrônico - 16/06/2023

15/06

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 15/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 69/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 212/2023

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 5 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 5 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 5 horas, 17 minuto(s).}

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