PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 99/2023

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Data de apresentação 31/03/2023 08:55:11

N° Processo 96/2023

N° Protocolo 978/2023

ID 29127

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2023, que modifica o Art 1° do Projeto de Lei 10/2023, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2023 08:52:55	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 24/04/2023 09:57:42	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 20 dias, 16 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 94/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2023

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2023 13:55:13	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 31/03/2023 12:46:27	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Nomeio YAN LOPES como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2023 08:55:11	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital