PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 60/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/04/2022 17:22:40

N° Processo 549/2022

N° Protocolo 841/2022

ID 24334

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2022, que dispõe sobre criação de atendimento prioritário em emergências, unidade de tratamento intensivo (UTI), semi-intensivo, CTI (Centro de Tratamento e Terapia Intensiva) e em Postos de Saúde para pessoas com autismo, síndrome de down, deficiência ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), bem como, libera a presença dos acompanhantes nos referidos atendimentos.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 31/2022

Histórico da Tramitação _{298 Dia(s), 17 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 01/02/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2023 10:56:16	Ação: Juntar Parecer ao Projeto
Tempo gasto: 99 dias, 19 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relat
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 319/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - PL nº 31/2022 Despacho 187/2022 - Despacho de envio de parecer pelo relator

Recebimento: 18/04/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 14/09/2022 10:10:51	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 148 dias, 22 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Processo tramitado fora do período de vigência do contrato com a fornecedora do software legislativo, portanto encaminho à Secretaria Legislativa para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/04/2022 17:12:50	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 13/04/2022 14:31:01	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 6 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Nomeio VITOR TADEU como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/04/2022 17:22:41	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital