PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 2/2021

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Data de apresentação 25/10/2021 13:47:36

N° Processo 2307/2021

N° Protocolo 3204/2021

ID 22729

Ementa

Suprime o Artigo 3º e o Artigo 4º ao Projeto de n º131/2021.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 131/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 80/2021

Recebimento: 12/11/2021	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 1105 dias, 4 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Parecer Comissão de Justiça e Redação 62/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 02 ao PL nº 131/2021

Recebimento: 12/11/2021	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/11/2021 11:08:37	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2021	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/11/2021 15:27:58	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 56/2021 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2021.

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2021 15:08:11	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2021 15:04:42	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2021	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2021 15:03:50	Ação: Analisado
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2021	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 25/10/2021 13:47:36	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital