Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 1886 dias, 17 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/09/2019 13:45:08 |
Ação: Promulgação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5712, de 12 de setembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/09/2019 13:41:54 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício nº 274/2019 (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 4/2019 - Ofício nº 274/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 56/2019
|
|
|
Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 24/09/2019 10:35:18 |
Ação: Pela aprovação
|
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 8 votos na Sessão Ordinária do dia 27/08/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 24/09/2019 10:34:20 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 8 votos na Sessão Ordinária do dia 20/08/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
Envio: 24/09/2019 10:26:00 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/07/2019 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/09/2019 10:25:21 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 73 dias, 20 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/07/2019 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
Envio: 12/07/2019 14:08:57 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|