PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 27/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/03/2018 16:08:32

N° Processo 365/2018

N° Protocolo 364/2018

ID 12309

Ementa

Autorizo o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e liberar recursos para as organizações sociais que especifica e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5556/2018

Documentos do processo

Anexo PL 27 - CMDCA

Histórico da Tramitação _{2516 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 06/06/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2430 dias, 12 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/06/2018 10:08:19	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.556, de 23 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/06/2018 10:07:42	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 101/2018 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 365/2018 - Ofício n° 101/2018 - Promulgação PL 27/2018

Recebimento: 06/06/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/06/2018 10:05:40	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 77/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 365/2018 - Ofício n° 77/2018 - Autógrafo PL 27/2018

Recebimento: 06/06/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2018 09:48:44	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2018 09:48:09	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 06/06/2018 09:47:34	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 365/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2018

Recebimento: 06/06/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 06/06/2018 09:37:14	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 365/2018 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 27/2018

Recebimento: 13/04/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 06/06/2018 09:28:21	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 53 dias, 17 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 365/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2018

Recebimento: 13/04/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/04/2018 15:35:24	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 365/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 27/2018

Recebimento: 13/04/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2018 15:32:23	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 13/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/04/2018 15:31:41	Ação: Analisado
Tempo gasto: 31 dias, 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 13/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 12/03/2018 16:08:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2516 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

06/06

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2430 dias, 12 horas, 45 minutos

06/06

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 06/06/2018

06/06

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 06/06/2018 Resposta

06/06

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 16 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/06/2018 Ofício

06/06

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 06/06/2018

06/06

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 06/06/2018

06/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 10 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 06/06/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

06/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 8 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 06/06/2018 Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso

jun

13/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 53 dias, 17 horas, 52 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 06/06/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

13/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 3 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 13/04/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

13/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/04/2018

abr

12/03

Análise no setor Departamento Legislativo 31 dias, 23 horas, 23 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 13/04/2018

12/03

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/03/2018

mar

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexo PL 27 - CMDCA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 27/2018

Histórico da Tramitação 2516 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2516 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2516 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2516 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}