PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 105/2017

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Data de apresentação 08/11/2017 13:10:08

N° Processo 2607/2017

N° Protocolo 2608/2017

ID 11555

Ementa

Redistribui e relota empregos na Prefeitura Municipal de Caçapava.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5609/2018

Histórico da Tramitação _{2570 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2259 dias, 23 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2018 16:26:47	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° Lei nº 5.609 de 02 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2018 16:26:13	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 350/2018 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2607/2018 - Ofício n° 350/2018 - Promulgação PL 105/2017

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2018 16:24:13	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 249/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2607/2018 - Ofício n° 249/2018 - Autógrafo PL 105/2017

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2018 16:22:04	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Redação final aprovada por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 14/09/2018 16:20:44	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Redação Final ao Projeto de Lei n° 105/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2607/2018 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 105/2017

Recebimento: 14/09/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2018 16:16:33	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 7 (sete) votos a 2 (dois) e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para redação final, na Sessão Ordinária do dia 11/07/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2018 16:13:56	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Foi apresentada Emenda Supressiva nº 01 na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e encaminhada às Comissões. Após 2 (dois) adiamentos, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, o parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva foi favorável e a emenda foi votada e aprovada por unanimidade passando a fazer parte do projeto, O projeto emendado, com seus pareceres favoráveis, foi votado e aprovado por 7 (sete) votos a 2 (dois) nessa sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2607/2018 - Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 105/2017 Parecer Procuradoria Jurídica 2607/2018 - Parecer da Procuradoria a emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 105/2017 Parecer Comissão de Justiça e Redação 2607/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação a emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 105/2017 Ofício 2607/2018 - Ofício nº 01_2018_Comissão de Justiça e Redação

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Removido - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Envio: 14/09/2018 15:58:03	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2607/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 105/2017

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 14/09/2018 15:56:44	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2607/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 105/2017

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 14/09/2018 15:54:41	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2607/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 105/2017

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2018 15:53:31	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2018 15:52:43	Ação: Analisado
Tempo gasto: 310 dias, 2 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 08/11/2017 13:10:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2570 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

14/09

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2259 dias, 23 horas, 19 minutos

14/09

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 14/09/2018

14/09

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 14/09/2018 Resposta

14/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/09/2018 Ofício

14/09

Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/09/2018

14/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 4 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/09/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

14/09

2ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/09/2018

14/09

1ª Discussão e Votação Plenário 15 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/09/2018 Ofício Parecer Procuradoria Jurídica Parecer Comissão de Justiça e Redação Ofício

14/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Removido - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/09/2018 Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

14/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/09/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

14/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 14/09/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

14/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/09/2018

set

2018

08/11

Análise no setor Departamento Legislativo 310 dias, 2 horas, 42 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 14/09/2018

08/11

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/11/2017

nov

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 105/2017

Histórico da Tramitação 2570 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).

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