PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 77/2017

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Data de apresentação 31/08/2017 17:35:27

N° Processo 2075/2017

N° Protocolo 2076/2017

ID 10982

Ementa

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5539/2017

Documentos do processo

ANEXO I e II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI

Histórico da Tramitação _{2592 Dia(s), 5 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2444 dias, 10 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 13:05:06	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.539, de 27 de novembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 11:29:10	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 524/2017 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2075/2017 - Ofício n° 524/2017 - Promulgação PL 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 11:26:27	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 17 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 425/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2075/2017 - Ofício n° 425/2017 - Autógrafo PL 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 11:05:26	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 11:01:43	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/01/2018 11:00:19	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2075/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/01/2018 10:59:08	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2075/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/01/2018 10:57:48	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2075/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 10:56:12	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2018 10:55:38	Ação: Analisado
Tempo gasto: 130 dias, 17 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 31/08/2017 17:35:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2592 Dia(s), 5 horas, 51 minuto(s).}

26/01

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2444 dias, 10 horas, 21 minutos

26/01

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 hora, 35 minutos Promulgação Despacho Eletrônico - 26/01/2018

26/01

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Resposta

09/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 17 dias, 21 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Ofício

09/01

2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/01

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

09/01

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

jan

2018

31/08

Análise no setor Departamento Legislativo 130 dias, 17 horas, 20 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

31/08

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/08/2017

ago

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ANEXO I e II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI

Anexos da Tramitação

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 77/2017

Histórico da Tramitação 2592 Dia(s), 5 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2592 Dia(s), 5 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2592 Dia(s), 5 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2592 Dia(s), 5 horas, 51 minuto(s).}