| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 2547 dias, 23 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/11/2017 15:47:04 |
Ação: Promulgação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgado em Lei n° 5.522, de 26 de setembro de 2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2017 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/11/2017 15:41:03 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 356/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1249/2017 - Ofício n° 356/2017 - Autógrafo PL 47/2017
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2017 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2017 10:19:22 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Redação final aprovada por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 19/09/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2017 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2017 10:04:06 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para redação final, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2017 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2017 16:09:43 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1 (um) adiamento e apresentação de uma Emenda Modificativa nº 01, deliberada na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017, a Emenda Modificativa foi aprovada e o Projeto Emendado aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2017 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2017 15:55:52 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 167 dias, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 30/05/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2017 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/06/2017 15:12:06 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 30/05/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2017 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/05/2017 15:22:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|