Data de apresentação 26/03/2025 15:27:38
 N° Processo 1277/2025
 N° Protocolo 1825/2025
 ID 39760
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação e Juventude ao Projeto de Lei nº 50/2025, que dispõe sobre o programa de combate ao diabetes e à obesidade infantil na rede pública e privada de ensino da cidade de Caçapava, dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 50/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação