PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 16/2019

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Data de apresentação 10/10/2019 15:38:37

N° Processo 2004/2019

N° Protocolo 2003/2019

ID 17032

Ementa

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao General de Brigada do Exército Brasileiro, o Excelentíssimo Sr. Helder de Freitas Braga

Autoria

Glauco Spinelli Jannuzzi;

Situação

Concluído

Norma resultante Decreto Legislativo 17/2019

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 18 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 05/12/2019 09:43:03	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 17, de 06 de novembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Promulgação do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2019 09:39:21	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Encaminhado à Presidência para Promulgação em 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2019 09:38:56	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por 10 (dez) votos em votação na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 05/12/2019 09:36:11	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/12/2019 09:34:58	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/12/2019 09:33:06	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2019 09:30:57	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2019 09:30:15	Ação: Analisado
Tempo gasto: 55 dias, 17 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 10/10/2019 15:38:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 18 horas, 4 minuto(s).}

05/12

Arquivado Arquivo - Processos Legislativos 1813 dias, 5 horas, 36 minutos

05/12

Promulgação Gabinete da Presidência 3 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Ofício

05/12

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Designar Relator Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

05/12

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

05/12

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

05/12

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/12/2019

dez

10/10

Análise no setor Departamento Legislativo 55 dias, 17 horas, 51 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 05/12/2019

10/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2019

out

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 16/2019

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 18 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 18 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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