PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 17/2024

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Data de apresentação 16/02/2024 08:21:45

N° Processo 3381/2023

N° Protocolo 267/2024

ID 33358

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 111/2023, que modifica o Art. 2ª do Projeto de Lei Nº 111/2023, que institui o “Dia do Sacerdote e Sacerdotisa das Religiões de Raízes Matrizes Africanas Nações do Candomblé” no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 1/2024

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2024 08:52:25	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 07/03/2024 13:25:02	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 17 dias, 3 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 22/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 111/2023, que suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 111/2023

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2024 10:07:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/02/2024 09:22:27	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Nomeio YAN LOPES como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2024 08:21:45	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital