PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 91/2017

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Data de apresentação 03/10/2017 13:36:57

N° Processo 2335/2017

N° Protocolo 2336/2017

ID 11267

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a Federação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5538/2017

Histórico da Tramitação _{2605 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2490 dias, 23 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 10:53:08	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.538, de 20 de novembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 10:52:19	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 506/2017 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2335/2017 - Ofício n° 506/2017 - Promulgação PL 91/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 10:50:05	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 425/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2335/2017 - Ofício n° 425/2017 - Autógrafo PL 91/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 11:22:01	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Deliberado, conforme requerimento nº 1022, e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 11:18:20	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Removido - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Envio: 09/01/2018 11:16:46	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2335/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei nº 91/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/01/2018 11:14:55	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2335/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 91/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/01/2018 11:13:41	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2335/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 91/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/01/2018 11:12:26	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2335/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 91/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 11:06:51	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 03/10/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2018 11:06:15	Ação: Analisado
Tempo gasto: 97 dias, 21 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 03/10/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 03/10/2017 13:37:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2605 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

26/01

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2490 dias, 23 horas, 6 minutos

26/01

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 26/01/2018

26/01

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Resposta

09/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 16 dias, 23 horas, 28 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Ofício

09/01

2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Removido - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/01

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

09/01

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

jan

2018

03/10

Análise no setor Departamento Legislativo 97 dias, 21 horas, 29 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

03/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2017

out

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 91/2017

Histórico da Tramitação 2605 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2605 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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