Ementa: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de subvenção às entidades civis sem fins lucrativos (Alcoólicos Anônimos, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caçapava, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil – Caçapava, Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia, Associação Nacional dos Veteranos da FEB – Caçapava, Casa da Amizade de Caçapava, Casa da Criança, Centro Espírita “A Fé pela Razão”, Centro Espírita “Casa do Evangelho Maria de Nazaré”, Centro Espírita “Fé, Amor e Caridade”, Centro Espírita Juliani, Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes, Centro de Convivência da 3ª Idade, Clube de Mães São Benedito, Clube de Mães “Amor ao Próximo”, Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paula, Desafio Jovem Liberdade, GAMT – Grupo de Assistência ao Menor Trabalhador, Grupo Arco Íris, Grupo Espírita de Costura à Criança, Grupo Evangélico “Ao Sol Nascer”, Grupo Luz da Clareira, Instituto Santa Tereza D´Ávila, Lar de Idosos Vicente de Paula de Caçapava, Lar Emmanuel, Lar Fabiano de Cristo, Lar Vicentino de Caçapava – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lions Clube de Caçapava, Loja Maçônica Estrela de Caçapava, MAFAC – Movimento de Assistência à Família Carente, Movimento de Reintegração do Hanseniano, Núcleo Espírita Novo Horizonte, Obra Social Senhora D´Ajuda – Manutenção da Creche Lar Santo Antônio, Obras Social Senhora D´Ajuda – Manutenção do Albergue Noturno, Rotary Clube de Caçapava, Rotary Caçapava Jequitibá, Sociedade Amigos da Infância de Caçapava, Sociedade Amigos de Bairro da Vila Menino Jesus, Sociedade Amigos de Bairro da Vila Nali e Jardim São José, Sociedade Amigos de Bairro da Vila Paraíso, Sociedade Amigos de Bairro da Vila Santa Isabel, Sociedade Amigos de Bairro de Caçapava Velha, Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Rafael, Sociedade Amigos de Bairro do Parque Residencial Nova Caçapava, Sociedade Beneficente de Caçapava, Sociedade Eco Vital – Associação Beneficente do Cultivo das Ervas Medicinais de Caçapava, Vila Vicentina de Caçapava – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, APM da EEPG “Prof. Eliel de A. Martins” – Sapé II, APM da EEPG “Prof. Fernando Pantaleão”, APM da EEPG “Prof. Joaquim Raphael de Araújo Filho”, APM da EEPG “Prof. Lindolpho Machado”, APM da EEPG “Prof. Roque Passarelli”, APM da EEPG “Prof. Rui Barbosa”, APM da EEPG “Profª Francisca Moura Luz Pereira”, APM da EEPG “Profª Zélia de Souza Madureira”, APM da EEPG “Ruth Sá”, APM da EEPSG ‘Dr. Pereira de Mattos”, APM da EEPSG “Ministro José de Moura Resende”, APM da EEPSG “Prof. João Gonçalves Barbosa”, APM da EEPSG “Profª Maria Aparecida França Barbosa de Araújo”, APM do Centro Educacional SESI 30, APM do Centro Educacional SESI 207, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava, Sociedade Educacional de Caçapava, APM da Escola Técnica Estadual “Machado de Assis”, Associação dos Artesãos de Caçapava, Banda Musical Infantil “Vera Cruz”, Caçapava Bicicross Clube, Clube de Ciclismo de Caçapava, Clube de Xadrez de Caçapava, Liga Caçapavense de Bocha, Liga Caçapavense de Futebol, Liga Caçapavense de Futebol de Salão, Liga Municipal de Malha de Caçapava, Ass. de Conviv. Ed. e Aux. a Excepcionais – Projeto Conviver).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.850/1991 12/11/1991MENCIONAMenciona Orçamento.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.