Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.379, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE TERESA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 63/2025
Nº do Processo:   1529
Ano do Processo:   2025

Autoria


Dani Galdino;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.379/2015 25/08/2015ALTERAartigo 1º e a Ementa

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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