Ementa: Altera a Lei Municipal no 5.579, de 16 de maio de 2018, que denomina "Rua Alameda Manduiranas" a via pública que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 88/2024
Nº do Processo:   2620
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.579/2018 16/05/2018INCLUIart. 1º-A
Lei Ordinária5.579/2018 16/05/2018ALTERAart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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