Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 05/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilustríssimo Senhor Oswaldo Marco Junior.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 3/2024
Nº do Processo:   748
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.