DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 24 DE ABRIL DE 2024

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024

Autor: Vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui

 

Concede o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilustríssimo Senhor Oswaldo Marco Junior.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilustríssimo Senhor Oswaldo Marco Junior.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 24 de abril de 2024.

 

VITOR TADEU CAMILO DE CARVALHO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.