Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.080/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3842, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.842/2000 25/09/2000ALTERAArtigo 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.159/2024 05/06/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.