Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros), para atender despesas com a construção do Centro Esportivo na Vila Santa Isabel.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/02/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.737/1990 14/12/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.874/1991 31/12/1991MENCIONA
Lei Ordinária2.770/1991 18/04/1991MENCIONA

Sobre

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