LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 3.623/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2728/90, em seu Anexo V - Tabela V, criando e extinguindo empregos em comissão no D.T.T./S.0.S.M.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 12/05/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.619/1998	22/04/1998	MENCIONA
Lei Ordinária	2.728/1990	05/12/1990	MENCIONA	art. 6º.
Lei Ordinária	2.728/1990	05/12/1990	INCLUI	Cargo no Anexo V - Tab. V
Lei Ordinária	2.728/1990	05/12/1990	EXCLUI	Um cargo de Coordenador de Núcleo de planejamento e um de Coordenador de Núcleo de Educação e Trânsito

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.989/2022	26/10/2022	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais