Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a "Sociedade Eco Vital" Associação Beneficente do Cultivo das Ervas Medicinais de Caçapava, correspondente a subvenção.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.105/1993 27/12/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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