Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.210/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado à construção de prédio escolar para cursos profissionalizantes, com fabricação de medicamentos e manipulação.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.105/1993 27/12/1993MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.