Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2023
Nº do Processo:   987
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução13/2022 06/07/2022INCLUIatribuições do emprego efetivo de Contador, contido no Anexo VII
Resolução13/2022 06/07/2022ALTERAparágrafo único
Resolução13/2022 06/07/2022ALTERAprimeiro item da descrição detalhada do emprego efetivo de Procurador Jurídico, que se refere o Anexo VII
Resolução13/2022 06/07/2022ALTERAvigésimo item da descrição detalhada do emprego efetivo de Técnico Legislativo, que se refere o Anexo VII
Resolução13/2022 06/07/2022ALTERAdescrição sumária do emprego efetivo de Analista de Comunicação, que se refere o Anexo VII
Resolução13/2022 06/07/2022ALTERAquarto e quinto itens da descrição detalhada do emprego efetivo de Anaslista em Comunicação, que se refere o Anexo VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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