Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.482, DE 1997, QUE DENOMINA “MAJOR SIZENANDO NOGUEIRA” A PRAÇA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 53/2024
Nº do Processo:   1614
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.482/1997 14/07/1997ALTERAEmenta; Art. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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