LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 03/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 108 E § 1º DO ART. 156, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2006 (REGIMENTO INTERNO).

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/02/2014

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	03/2006	20/04/2006	ALTERA	inciso III do Art. 50
Resolução	03/2006	20/04/2006	ALTERA	caput do Art. 102
Resolução	03/2006	20/04/2006	ALTERA	§ 1º do Art. 108
Resolução	03/2006	20/04/2006	ALTERA	inciso IV, § 1º do Art. 140-A
Resolução	03/2006	20/04/2006	ALTERA	§ 1º do Art. 156

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais